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Informação limpeza de terrenos obrigatória.
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Na sequência de diversas diligências junto de várias entidades acerca da Instalação da Fibra Ótica na nossa Freguesia anexamos a resposta dada pela operadora (MEO) responsável pela mesma, tendo sido afirmado que num horizonte temporal relativamente próximo esta cobertura de fibra será uma realidade.Resposta:
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REQUERIMENTO ATESTADOS ATUALIZADOPode descarregar aqui:https://www.outeiro-arruda.pt/ficheiros/fic69_1709808522.doc
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REQUERIMENTO INCENTIVO NATALIDADE / INÍCIO VIDA ESCOLARPode descarregar aqui:https://www.outeiro-arruda.pt/ficheiros/fic70_1709809308.docx
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De acordo com as atuais tendências demográficas que traduzem um decréscimo significativo da taxa de natalidade, faz sentido implementar medidas especificamente direcionadas para as famílias, criando incentivos adicionais que ajudem a controlar e contrariar essa realidade e os problemas dela resultantes. Este é um problema que se faz sentir com especial acuidade nas zonas rurais, nomeadamente nesta Freguesia de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões, cuja população se apresenta extremamente envelhecida. No atual contexto socioeconómico, as famílias debatem-se com limitações no que concerne à disponibilidade de recursos, sendo dever dos organismos públicos a cooperação, apoio e incentivo ao papel insubstituível que a mesma desempenha na comunidade.Neste sentido, a Freguesia de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões, pretende proporcionar incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidadeConsultar na integra o regulamento aqui:https://www.outeiro-arruda.pt/ficheiros/fic67_1709719510.pdf
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A Constituição da República Portuguesa atribui a todos o “direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar” conforme o n.º 1 do artigo 74.º Considerando que a infância e a educação enquanto eixo central do desenvolvimento humano deve merecer uma especial atenção de todos os intervenientes políticos e sociais, nomeadamente na esfera do Poder Local, onde as Juntas de Freguesia se integram, a que está associada à necessidade da estabilidade financeira das famílias, não só das que já se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social, mas também daquelas que se deparam com novas e inesperadas problemáticas. A Implementação deste incentivo, pela Junta de Freguesia de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões, visa apoiar a aquisição de material escolar destinado às crianças residentes nesta Freguesia e que iniciam o 1.º Ciclo do Ensino Básico público no concelho de Rio Maior.Consultar na integra o regulamento aqui:https://www.outeiro-arruda.pt/ficheiros/fic68_1709720257.pdf
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